DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR

Esta declaração de direitos de autor aplica-se a todas as fotografias, imagens, vídeos e música, encontradas neste site e em quaisquer outros sites ou redes sociais da Unequal.

Solicitamos que leia com atenção, antes de baixar (download), vincular ou imprimir cópias para qualquer uso ou fim.

© Todos os direitos reservados à Unequal – Fotografia e Vídeo.

© Copyright to Unequal – Fotografia e Vídeo.

I. Direitos de propriedade

As fotografias, imagens, vídeo e musica contidos neste e em qualquer outro site e redes sociais, sob o domínio unequal.pt ou com a designação @unequal.estudio, são propriedade exclusiva da unequal e seu representante legal, estando protegidas pelas leis de direitos autorais de Portugal e da Comunidade Europeia.

Todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual neste site são propriedade da Unequal.

Todas as fotografias, imagens, vídeo e música em www.unequal.pt e respetivas redes sociais são protegidas por direitos autorais.

Nenhuma permissão, expressa ou implícita, é concedida para a transmissão digital, armazenamento, recuperação ou impressão de todos os conteúdos contidos em www.unequal.pt, exceto aquela relacionada às práticas normais de "cache" de navegadores da web e atividades legais ou legalizadas.

Nenhuma parte/indivíduo/entidade que visite ou visualize imagens de www.unequal.pt e respetivas redes sociais, poderá copiar, modificar, publicar, transmitir ou distribuir o conteúdo das fotografias aqui encontradas.

Deve ser solicitado por escrito e, após aprovação, concedida permissão expressa para em nome do fotógrafo (detentor dos direitos autorais, Jorge Pereira), usar essas fotografias para qualquer finalidade.

O uso de www.unequal.pt ou a visualização desta declaração indica sua aceitação destas condições.
  

II. Critérios de uso pessoal

Seguidamente apresenta-se uma lista de condições nas quais se admite, ou permite com reservas, ao publico em geral, vincular (ou copiar) imagens JPEG e outros materiais:

a.     Poderá imprimir uma cópia de qualquer fotografia para referência pessoal sem permissão adicional.

b.     Alunos podem baixar (download) fotografias, imagens, vídeo e música em www.unequal.pt e respetivas redes sociais, para incorporá-las em relatórios escolares, apresentações, etc. gratuitamente, desde que sejam dados os devidos créditos/citações, sem qualquer permissão adicional.

c.      Qualquer pessoa pode baixar imagens para o PC “desktop” (papéis de parede) para uso expresso de exibição no ecrã de qualquer computador pessoal, que não seja utilizado para fins comerciais ou de visualização pública.

III. Critérios de utilização gratuita da Web (internet)

As condições definidas e, mediante informação prévia por escrito, concede-se autorização para utilização da minha imagem pessoal na Web (internet), gratuitamente, desde que o fundamento seja para a promoção de serviços de fotografia ou vídeo, vinculando o autor à sua obra, exigindo-se a atribuição dos direitos de autor, a www.unequal.pt, e que incluam o endereço de e-mail (correio eletrónico), unequal.estudio@gmail.com na referida atribuição.

Admite-se a criação de links (ligações) para a imagens em páginas que qualquer pessoa singular ou coletiva mantém para sue uso pessoal ou representativo, contudo NÃO DEVEM estas, ser para efeito comercial.

No caso de criação de “guias de sites” on-line GRATUITOS para outros fotógrafos, blogues ou fóruns fotográficos, poderão ser usadas as imagens da www.unequal.pt e respetivas redes sociais, MAS SOMENTE SE CUMPRIR AS NORMAS DESCRITAS ACIMA.

IV. Uso Comercial

Todos aqueles que desejam usar fotografias, imagens, vídeo e música em www.unequal.pt e respetivas redes sociais, de forma comercial (seja de qualquer tipo ou natureza), devem solicitar autorização por escrito do responsável técnico da Unequal, Jorge Pereira, antes de seu uso.

Para obter essa autorização, os interessados ​​deverão enviar um e-mail (correio eletrónico) para unequal.estudio@gmail.com (ou usar o formulário de contatos do site). Nesse pedido escrito e fundamentado, deverão ser esclarecidos os seguintes aspetos:

a.     fotografias, imagens, vídeo e música a que se refere o pedido

b.     Onde é que desejam baixar (download) e que está em exibição

c.      Como, de que forma e para que efeito, pretendem utilizar o conteúdo

d.     Intenção de sua exibição

e.     Duração da exibição pública (temporária ou definitiva)

f.       Qualquer outra informação que considerada útil ou pertinente

Qualquer uso comercial de fotografias, imagens, vídeo e música sem consentimento prévio, é uma VIOLAÇÃO da Lei, pelo que será tratada de forma imediata nas instâncias judiciais.

V. Táticas de proteção de direitos autorais

Todas as fotografias, imagens, vídeo e música, por forma a manter a integridade intelectual e de direito de autor, estão protegidas por meio de vários métodos de proteção.

Algumas dessas proteções, a título exemplificativo, incluem os seguintes parâmetros legais:

a.     Marcas d'água visíveis ou não, em diferentes tamanhos e locais

b.     Redimensionamento de imagens de forma tabelada, personalizada e definida pela Unequal

c.      Conversão de imagens para baixa resolução para uso na web (internet)

d.     Colocação de vários fatores de metadados IPTC

Para a utilização de fotografias, imagens, vídeo e música específica, sem qualquer uma das proteções indicadas ou outras, deverá ser solicitado por escrito em e-mail (correio eletrónico) para unequal.estudio@gmail.com (ou usar o formulário de contatos do site), indicando a fundamentação para a qual deseja as utilizar.

VI. Assinatura digital

A assinatura digital em uso e devidamente acreditada, possui diversas proteções, nomeadamente metadados e medições próprias que podem ser verificadas pelo seu detentor, estando sujeita a alterações regulares, por forma a manter estas restrições de segurança.

A mesma pertence ao responsável técnico da Unequal (Jorge Pereira), que da mesma faz uso, nos termos e para os efeitos do Decreto-Lei 290-D/99, de 02AGO.

Só serão consideradas válidas as assinaturas em documentos originais e emitidas pelo seu detentor, quando aquele as acreditar e verificar a sua legitimidade, caso contrário, salvaguarda-se o direito à presunção da eventual usurpação de assinatura para qualquer efeito ilegal ou de ilícito contratual.

VII. A violação de direitos de autor é crime

O ato de infringir propositadamente ou por negligência, os direitos de autor é crime, e é punível com pena de multa ou prisão.

Deverá ser sempre respeitado, e valorizado moralmente, o trabalho que o autor manteve, no processo de criação e desenvolvimento do seu conteúdo, o tempo necessário para apresentar uma experiência fotográfica de qualidade, os custos que foram necessários e os sacrifícios pessoais e profissionais despendidos.

Trata-se de muitas horas de estudo, de edição, compra, manutenção de equipamentos dispendiosos, para que exista qualidade e seja apresentado em portfólio ou em exercício criativo, técnico da atividade, assim como a constante ambição de inovar e apresentar o melhor ou mais original trabalho possível.

De igual forma, todos os interessados podem visualizar e apreciar o trabalho do autor, a sua criatividade e aquilo que podem esperar dos serviços da Unequal, mantendo critério nas suas imagens, que sendo só suas e usadas nos respetivos locais onde são publicitadas, servem o propósito para o qual as mesmas existem e lá foram colocadas.

VIII. Omissões

A presente declaração de direitos de autor, visa abordar o assunto de forma genérica e assertiva, sendo que não dispensa a leitura de toda a legislação no âmbito em causa, ressalvando-se que qualquer omissão detetada neste documento, não desvincula o procedimento erróneo do foro criminal ou contraordenacional, por todos os atos e comportamentos ilegais, seja de pessoa singular ou coletiva.

Para mais informação e legislação específica, consultar o link do portal IGAC.